Declaração de Princípios

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Declaração de Princípios 2018-04-30T16:07:55+00:00

Um grupo de portugueses, que não se reconhece nos partidos tradicionais existentes, nem na forma nem no conteúdo de fazer política e nos seus objetivos, consciente dos seus deveres e direitos e no exercício ativo da sua cidadania, decidiu inovar a ação política através da organização de um partido de índole cidadã.

O PI prossegue os seguintes objetivos principais: – Utilizar o conhecimento ao serviço do humano e da sua preservação, para que desenvolva todas as suas capacidades e se realize como ser individual e gregário, na busca da dignidade e competência. – Construir uma sociedade onde o humano e o seu ambiente sejam o centro de toda a intervenção política, social, biológica, ecológica, cultural e espiritual. – Apoiar e incentivar o desenvolvimento pela evolução científica e tecnológica, respeitando os valores consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. – Usar as vias legítimas e democráticas para concretizar estes objetivos.

Os cidadãos identificados com estes princípios gerais resolveram juntar esforços e fundar o PI – Partido INOVAR, instituído como estrutura flexível e evolutiva, definindo as suas Bases Programáticas dinamicamente ao longo do tempo, conforme o seu Código de Ética e esta Declaração de Princípios.

1 – Da Natureza

O PI preconiza a defesa intransigente da Natureza, como fator determinante da organização da Sociedade e, por isso, está no seu ideário, já que a principal responsabilidade de qualquer Governo reside na qualidade de vida da população, num quadro intergeracional de responsabilidades indivisíveis. Nesta perspetiva, o PI considera que a gestão criteriosa dos recursos naturais é um princípio do interesse comum e o principal regulador da Economia e do Desenvolvimento Sustentado.

2 – Da Sociedade

O PI tem como função essencial do Estado a organização da Sociedade, para regular e promover a Equidade Social como fator de atenuação permanente das desigualdades entre a população. Neste senso, a Justiça (Legislação e Aplicação) e o Estado Social (Saúde, Educação, Subsistência e Reforma condignas) serão a expressão concreta da Equidade Social.

3 – Da Organização Política

Para o PI, os cidadãos são a base do funcionamento das instituições, de modo que os cidadãos participam progressivamente na Governança a diferentes níveis, através do controlo das decisões dos Eleitos, o que diverge da lógica partidária vigente e introduz uma nova lógica cidadã.

4 – Da Cidadania

No ideário do PI, a dependência do Cidadão de uma atividade laboral em estruturas empresariais burocraticamente hierarquizadas, ignorando o princípio da Responsabilidade Social, representa um importante obstáculo ao exercício democrático da Cidadania, e, portanto, impede a elevação da sua qualidade de vida. Neste parecer, o avanço científico e tecnológico, ao serviço da Sociedade e da Natureza, bem como da elevação institucional e cultural dos Cidadãos terão de constituir o motor do permanente Progresso Civilizacional.